Com a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira(22), que nega o habeas corpus a Lula, o processo do ex-presidente volta a ser de responsabilidade do juiz Sérgio Moro. Lula havia recorrido ao STF para derrubar trecho da decisão do ministro Gilmar Mendes da última sexta-feira (18) que envia novamente seu processo a Moro. Mas, tecnicamente, seja para o STF ou para Moro, os critérios legais para decretar prisão são os mesmos. O Justiça & Direitoconsultou com juristas para listar quais seriam as condições para que a detenção de fato ocorra.

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Faltando 4 meses arenas olímpicas tem problemas de acessibilidade

Rio 2016

Faltando 4 meses arenas olímpicas tem problemas de acessibilidade

Gabriela Andreatta

Apesar de todo dinheiro investido estádios possuem falta de acessibilidade

Por meio de uma avaliação da equipe do aplicativo Biomob, e do Instituto Brasileiro do Direito da Pessoa com Deficiência (IBDD), mostrou que os locais aonde vão ocorrer os jogos Olímpicos do Rio, possuem “contratempos” para as pessoas que tem dificuldade de locomoção.

Mas o instituto sempre achou que isso poderia acontecer, porque o Estado brasileiro não tem essa preocupação. Nossas leis de acessibilidade são excelentes, mas nunca são postas em prática", disse a superintendente do IBDD, Teresa Amaral. "Só vai ter acessibilidade nos novos estádios, construídos dentro dos padrões internacionais. No entorno mesmo, não vai ter".

A equipe do aplicativo Biomob fez uma vistoria no entorno de vários estádios como o Engenhão, Copacabana, na Lagoa Rodrigo de Freitas, na Barra da Tijuca e em Deodoro, encontrando o mesmo problema, as condições de acessibilidade interna das arenas novas e das reformadas são perfeitas, o que tem sido questionado são os entornos.  

Outro impasse que atrapalha a locomoção das pessoas com algum tipo de deficiência é o transporte coletivo principalmente ônibus e trens da Supervia. A acessibilidade é respeitada no metrô e no BRT, que têm estações mais novas, já nos ônibus, há dificuldade mesmo quando o elevador de acesso está presente.

Teresa Amaral, superintendente do Instituto Brasileiro do Direito da Pessoa com Deficiência, disse que pessoas com deficiência visual enfrentam problemas na cidade com os tipos variados de veículos que fazem o transporte público. "Têm tipos diferentes de ônibus circulando. Nunca se sabe se entra pela frente ou por trás, se desce por trás ou no meio", diz ela, que lembra ainda há pessoas com deficiências visuais parciais e se orientam pelas cores diferentes dos ônibus.

Twitter: Rio 2016: Obras em torno de estádios pecam no quesito acessibilidade

Facebook: Falta de acessibilidade em torno dos estádios para as Olimpíadas preocupa IBDD

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Entenda como funciona a alimentação hindu

Foto:Wando Pereira

Você sabia que para os hindus é muito importante a vibração que aquele que está preparando o alimento coloca na comida? É uma questão tão importante quanto o valor nutricional de cada prato. Os religiosos presam por estarem sempre com a mente elevada no momento do preparo, porque da mesma maneira que o alimento pode ser contaminado por vibrações negativas pode ser vivificado por boas vibrações. Além disso, os adeptos dessa religião não ingerem nenhum tipo de comida industrializada ou frituras, pois de acordo com a medicina ayurvédica – a medicina indiana milenar – tais resíduos apodrecem internamente e contaminam todo o organismo, bloqueando as passagens de energia dentro do corpo. Quanto ao leite, a dieta vegan rejeita de todas as maneiras, mas pelos devotos o leite de vaca é bastante apreciado –– por ser uma dádiva vinda de um animal sagrado –, é sempre um assunto delicado. As opiniões convergem a respeito de o leite industrializado ser de baixa qualidade e que se deve evita-lo sempre.

Os hindus, mesmo longe da Índia, prezam pelos princípios e tentam manter um padrão de pureza, preservando assim também a saúde. 

Por Wando Pereira

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Projetos sociais no Centro Histórico sofrem com falta de apoio

Foto: Lucyo Alves

       Além das iniciativas coletivas, como a Praça de Bolso do Ciclista, as ruas do Centro Histórico também abrigam vários projetos individuais que buscam obter melhorias para toda a população. Um destes projetos é a Quadra Cultural, idealizado por Arlindo Ventura, popularmente conhecido como Magrão, proprietário do bar O Torto. A Quadra Cultural tem como principal objetivo atrair famílias para o Centro Histórico para um evento com diversas atrações e atividades. Ventura busca apoio para realizar uma nova edição do projeto.

       “O gasto de todo o acontecimento é financiado por mim, então me desdobro para fazer o evento todo ano”, afirma. Em 2012, durante sua campanha, o candidato a prefeito, Gustavo Fruet fez um discurso ao lado de Ventura garantindo apoio ao projeto Quadra Cultural, mas após sua eleição o apoio não aconteceu. Em 2014, a Quadra estaria na sexta edição. O evento tem como marca a valorização de artista de importância histórica, e já trouxe a Curitiba cantores como Odair José, Germano Mathias e Irmãs Galvão.

Contra a violência

        Outro projeto com falta de recursos é o do filósofo Nilson Cruz, que realiza um projeto que visa diminuir a violência no Centro Histórico. Ele distribui folders com a mensagem “Não à violência”, Cruz tira do próprio bolso a maior parte do dinheiro que precisa para pagar pelos panfletos.

        Cruz pede a contribuição de R$2 para as pessoas a que oferece o folder. O dinheiro é para ajudar na compra de mais material para o projeto, porém é possível garantir o folheto mesmo sem contribuir.

       Cruz defende sua iniciativa individual usando uma frase filosófica. “Eu uso como minha base filosófica um conto do beija-flor: a floresta estava em chamas e o beija-flor pegava uma gota de água no bico e jogava no fogo. Questionado pelo urso, o beija-flor respondeu: pelo menos minha parte eu estou fazendo”, explica. 

Por Lucyo Alves 

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Por que o Centro Histórico?

Foto:Caroline Silva 

A questão da prostituição no Centro Histórico pode ser explicada por três fatores:

1) as prostitutas do centro histórico são mulheres acima de 35 anos, por isso o valor do programa é menor do que nas casas noturnas;

2) as prostitutas dessa faixa etária supracitadas trabalham durante o dia no centro histórico, visto que há uma presença de prostitutas mais novas durante a noite;

3) o público dessas profissionais do sexo são transeuntes, dependentes químicos e desempregados.

Além disso, é importante observar que: igualmente às outras profissões, a prostituição também é um tipo de venda da força de trabalho na medida em que ela proporciona a satisfação sexual ao seu cliente.
Para Karl Marx, as condições da venda da força de trabalho são duas: a) um ser humano que possuía a capacidade de trabalho, ou seja, que esteja disposto em vendê-la; b) o vendedor deve ser livre. Contudo, a remuneração oriunda da venda da força de trabalho depende da especialização – profissionalização – e da demanda – à procura. Neste caso em questão, a profissional do sexo acima de 35 anos pode ter a especialização - mão de obra qualificada -, destarte ela não terá um demanda, porque o seu corpo envelheceu e perdeu algumas características de um corpo jovem.
A situação profissional de uma prostituta é similar a de um jogador de futebol, na medida em que acontece o envelhecimento, a perda da juvenilidade enquanto potência, força física e forma. Considerando o que já foi dito, os clientes das prostitutas do Centro Histórico é formado por transeuntes, dependes químicos e desempregados, visto que tal grupo não possui condições financeiras para contratar a força de trabalho de outras profissionais do sexo. Por fim, a prostituição no Centro Histórico de Curitiba pode ser explicada pelo fator da demanda, que também não permite que tais prostitutas, exceto em casos raros, possam vender a sua força de trabalho noutros lugares.

Por Jorge Conceição, professor e filósofo

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